a

Facebook

Copyright 2018 Carreira e Sartorello.
Todos Direitos Reservados

8:00 - 18h

De Segunda a Sexta

14 3879-0070

14 99724-5047

Instagram

 

Menu

Webmail

TRT Tag

Carreira e Sartorello > Posts tagged "TRT"

Casal que viajaria à Europa é barrado pela PF por dívida trabalhista

Juiz do Trabalho Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, impediu um casal de empresários de viajar ao exterior devido a uma dívida trabalhista superior a R$ 500 mil. No dia 10 de julho, eles tentavam embarcar para a Europa no aeroporto de Guarulhos/SP, quando tiveram seus passaportes retidos pela Polícia Federal. A defesa do casal ingressou com HC com pedido de tutela de urgência para liberação dos passaportes e consequente embarque para o exterior. Eles alegaram ilegalidade na retenção dos documentos, argumentando que recentemente houve nesta ação trabalhista penhora online de R$ 80,3 mil na...

Continue lendo

Novo sócio assume dívidas trabalhistas de empresa, decide TRT-2

Nos casos em que a execução contra o devedor principal não obtém sucesso, o sócio responde por todas as dívidas da empresa, mesmo as contraídas antes de seu ingresso na sociedade. Esse foi o entendimento adotado pela 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) para modificar uma sentença e declarar a responsabilidade da sócia de uma empresa em um processo trabalhista. A decisão foi provocada por um agravo em que o apelante pediu a reforma da decisão que julgou improcedente a desconsideração da personalidade jurídica no caso. Com base no artigo 10-A da Consolidação...

Continue lendo