Juiz do Trabalho Marcos Rafael Pereira Pizino, da 5ª vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, impediu um casal de empresários de viajar ao exterior devido a uma dívida trabalhista superior a R$ 500 mil...
Para magistrado, é importante equilibrar efetividade da execução e regra da impenhorabilidade de proventos. Salário de devedor poderá ser penhorado em 30% em ação de execução de títul...
Três médicas e a Unimed de Volta Redonda/RJ deverão indenizar, solidariamente, em R$ 20 mil, paciente que, devido a diagnóstico incorreto e alta prematura, precisou realizar cirurgia de urgência....
Relator do projeto, Eduardo Gomes, afirmou ser “fundamental um processo de validação para os responsáveis pela disseminação de conteúdos gerados por inteligência artificial”. O plen...
Avenida Getúlio Vargas, 20-87
Jardim Europa - Bauru-SP - CEP 17017-383
Telefones: (14) 3879-0070 / 3223-2218
